Aqui estão algumas das tabelas mais recentes de honorários para advogados dativos ou advocacia relacionada, por estado, e observações importantes.
O que é um advogado dativo
Um advogado dativo é aquele profissional nomeado pelo juiz para atuar em processos nos quais o réu ou parte não tem condições de contratar advogado particular e não há atuação da Defensoria Pública. Ele é remunerado pelo Estado, conforme tabela ou convênio local, e não diretamente pelo cliente. (Instituto de Direito Real)
Valores em São Paulo
Em São Paulo, a remuneração para um advogado dativo varia conforme o tipo de procedimento e a natureza da causa. Por exemplo: segundo a tabela do convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com vigência a partir de 01/11/2023, estão previstos valores para vários tipos de atuação. (Portal DPESP)
- Em procedimento ordinário/comum (cível): R$ 1.490,76 para 100% da tabela. (Portal DPESP)
- Em rito sumaríssimo criminal: R$ 808,14 para 100% da tabela. (Portal DPESP)
Esses valores servem como base para nomeações dativas, embora possam existir reduções (70%, 60%, 30%) conforme o convênio.
Comparação com outros estados
Para compreender melhor o panorama nacional, veja abaixo uma tabela de comparação entre São Paulo e outros estados:
| Estado | Valor típico para causa padrão dativa | Observações |
|---|---|---|
| São Paulo | ~R$ 1.490,76 (procedimento ordinário) | Valor base da tabela OAB-SP/Defensoria. |
| Minas Gerais | ~R$ 1.548,80 (ação ordinária) | Tabela OAB-MG 2024. (OAB MG) |
| Paraná | Média ~R$ 1.500 por advogado (média mensal) | Pagamentos variam conforme ato; valores baixos até R$ 250 para audiência simples. (Brasil de Fato) |
| Outros Estados | Valores muito variáveis | Exemplos: Santa Catarina tabela de R$ 11.000 para habeas corpus em plantão. (revista-ro.adv.br) |
Observações importantes
- Os valores apresentados são para atuação por nomeação dativa, não são salários fixos mensais. Ou seja, o advogado recebe por processo, ato ou audiência. (JusBrasil)
- Em muitos casos o pagamento depende de convênio, decisão judicial ou existência de tabela estadual/seccional. Há estados onde o valor pode ser bastante inferior ao de São Paulo ou Minas.
- A remuneração real mensal de um advogado dativo dependerá de quantos processos ou audiências ele tiver nomeado. Em alguns relatórios, no Paraná, o salário médio ficou em torno de R$ 1.500/mês para 6.842 advogados em 2022. (Brasil de Fato)
Então, quando você se pergunta “quanto ganha um advogado dativo?”, em São Paulo o valor para um procedimento ordinário gira em torno de R$ 1.490,76 (100% da tabela). Em outros estados, esse valor pode subir ou cair bastante, dependendo da tabela, da complexidade do caso e das normas locais.