O que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais?
Para Aristóteles, a igualdade consistia em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Esse pensamento do celebre jus filósofo não quis disseminar o preconceito entre as diferenças, mas considera que já que essas diferenças existem que sejam tratadas como tais, com a finalidade de integrar a sociedade.
Quem disse tratar desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade?
Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.
Porque devemos ser tratar igualmente?
Conclui-se que a célebre frase aristotélica de que deve se tratar igualmente os iguais e diferentemente os desiguais foi concebida em um contexto de diferenciação natural valorativa das pessoas. Ou seja, fala-se em diferença qualitativa das pessoas(uma pessoa é melhor que a outra).
O que é o princípio da igualdade?
O Principio da Igualdade ” Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.”
O que é igualdade de tratamento?
A igualdade de tratamento, todavia, corresponde à igualdade nas oportunidades que serão oferecidas às partes no referente à pratica dos atos processuais, encontrando certa restrições em alguns casos legais, não sendo, portanto, absoluto […]” (DA SILVA, 1997, p.
O que significa defender igualdade?
Trata-se de um princípio jurídico disposto nas Constituições de vários países que afirma que “todos são iguais perante a lei”, independentemente da riqueza ou prestígio destes. … A isonomia segue o princípio no qual todos são iguais perante a lei.
São Tomás de Aquino frase?
Frases de São Tomás de Aquino
- Se a meta principal de um capitão fosse preservar seu barco, ele o conservaria no porto para sempre. …
- A humildade é o primeiro degrau para a sabedoria. …
- A ninguém te mostres muito íntimo, pois familiaridade excessiva gera desprezo.
O que é um tratamento isonômico?
A isonomia assegura que todas as pessoas são iguais perante a lei. Por isso, é frequentemente traduzida na frase: “tratar desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”.
Como devemos tratar as pessoas com igualdade?
O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”.
Qual a importância do princípio da igualdade?
O princípio da igualdade serve como um “estruturador” na questão dos Direitos Humanos, dos direitos e garantias fundamentais, pois as leis devem ser aplicadas sem que se leve em conta às pessoas, ou seja, independente da condição social, racial, de sexo, pois todos são (segundo o art.
Quais os dois princípios da igualdade?
O princípio da igualdade atua em duas vertentes: perante a lei e na lei. Por igualdade perante a lei compreende-se o dever de aplicar o direito no caso concreto; por sua vez, a igualdade na lei pressupõe que as normas jurídicas não devem conhecer distinções, exceto as constitucionalmente autorizadas.
Quais são os tipos de igualdade?
Se fala em igualdade formal quando todos são tratados da mesma maneira e em igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento especial no intuito de se aproximar dos mais fortes.
E a igualdade de tratamento perante a lei?
A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, caput, sobre o princípio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos: … O princípio da igualdade prevê a igualdade de aptidões e de possibilidades virtuais dos cidadãos de gozar de tratamento isonômico pela lei.
Por que a igualdade é importante?
Na prática, podemos resumir a igualdade como um princípio fundamental para as sociedades democráticas, pois possibilita a todos a equiparação no que diz respeito ao desfrute e proveito de seus direitos.
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