Valores venais de imóveis de Bauru ficam mais caros

Atualização de valores venais para o IPTU e Programa de Regularização Fiscal chegam à Câmara

Convidados pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta, vereadores estiveram no Palácio das Cerejeiras, nesta quarta-feira (01/11), para a apresentação de Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. Um deles atualiza os valores venais dos imóveis de Bauru (Planta Genérica), utilizados para o cálculo do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – e do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (Processo 225/17).Projetos foram encaminhados pelo Poder Executivo e serão apreciados pelos parlamentares

Propostas foram apresentadas no auditório da Prefeitura
Estiveram no encontro o presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PDT), e os parlamentares Fábio Manfrinato (PP), Roger Barude (PPS), Markinho Souza (PP), Mané Losila (PDT), José Roberto Segalla (DEM) e Natalino Davi da Silva (PV).

Junto ao prefeito, ao vice-prefeito, Toninho Gimenez, e a técnicos da pasta, o secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, explicou que a proposta foi elaborada a partir da avaliação de corretores imobiliários convidados pela Prefeitura, que estipularam o valor do metro quadrado para terrenos e edificações em todas as regiões da cidade.

O estudo apontou tendência de desvalorização no valor dos imóveis em áreas mais nobres da cidade e, por outro lado, de valorização em áreas periféricas.

Os técnicos da Prefeitura, contudo, alegaram que fatores redutores foram aplicados para evitar que imóveis de padrão mais simples sejam impactados com altos índices de aumento no IPTU.

De acordo com a administração, os maiores reajustes afetarão terrenos não edificados e imóveis de padrão mais alto.

Reajustes

  A proposta apresentada pelo governo aponta que 93.508 terão o IPTU reajustado em até 10%. Parte deles poderá pagar menos ou a mesmo valor do tributo recolhido em 2017. Essa faixa corresponde a 63% das propriedades do município.

Se o projeto for aprovado, o imposto vai subir de 10% a 15% para 17.290 imóveis (12% do total); de 15% a 20% para 12.124 imóveis (8% do total); de 20% a 25% para 5.804 imóveis (4%); e acima de 25% para 20.522 imóveis (13%).

Dessa forma, a Prefeitura pretende arrecadar, em 2018, R$ 31,1 milhões com o IPTU para terrenos e R$ 112,2 milhões relativos a edificações.

As diferenças a maior, na comparação com este ano, são de, respectivamente, R$ 9 milhões e R$ 8,7 milhões.

Ponderações

Durante a reunião, vereadores apresentaram questionamentos e dúvidas sobre a proposta.

Segalla pontuou, por exemplo, ser recorrente a incompatibilidade entre os valores atribuídos a imóveis por corretores e os valores pelos quais os imóveis são, de fato, comercializados.

“O corretor pode dizer que uma casa vale R$ 300 mil, mas o proprietário não conseguir vender nem por R$ 230 mil. Vamos ser questionados sobre isso, até porque esses valores atribuídos por essa comissão de profissionais vão incidir também sobre o ITBI”, argumentou o parlamentar.