Prefeito retira projeto que pretendia aumentar CIP

Após sessão conturbadaRodrigo Agostinho se manifestação em entrevista à FM 94 (foto e fonte).

1451402085O prefeito Rodrigo Agostinho retirou da Câmara o projeto de lei que pretendia aumentar a Contribuição para Iluminação Pública (CIP) na conta de luz. A medida foi tomada em meio a uma tumultuada sessão extraordinária que aconteceu nesta terça-feira, na Câmara Municipal.

A sessão extraordinária que era para ser rápida tornou-se mais um capítulo desta novela de final de ano entre Legislativo e Executivo em Bauru. A prefeitura queria a aprovação do projeto de lei para que a taxa chegasse a 15% do total da fatura.

Hoje seria o último dia para esta votação. Caso contrário, o reajuste não poderia ser colocado em prática no ano que vem, pois todas as atividades fiscais de 2016 precisariam ser votadas ainda em 2015.

Logo após o início dos trabalhos por parte do presidente do Legislativo, vereador Faria Neto, o parlamentar Lima Junior, pediu suspensão da sessão, alegando suposta ilegalidade da reunião. Lima disse que, em caso de sessão extraordinária dentro do recesso legislativo, os vereadores devem ser formalmente avisados sobre a sessão em até 24 horas antes, algo que não teria acontecido.

A sessão foi retomada pós uma reunião realizada na sala da presidência para novamente ser interrompida através de uma questão de ordem solicitada desta vez pelo vereador Roque Ferreira. O parlamentar agora do PSOL alegava dúvidas sobre a legalidade da reunião.

O fato é que, no final das contas, o chefe de Gabinete Arnaldo Ribeiro foi à tumultuada sessão e protocolou a retirada do projeto de lei.

(*) Fonte FM 94.

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