Novo governo municipal

Gazzetta assina primeiros atos de governo durante a cerimônia de transmissão de cargo de prefeito

gazzwetaassinFoi realizada na noite deste domingo, 01/01, na Prefeitura, a cerimônia de transmissão de cargo de Prefeito de Bauru para o mandato 2017-2020.

A cerimônia contou com as presenças do prefeito Clodoaldo Gazzetta, o vice, Toninho Gimenez, e o prefeito cessante, Rodrigo Agostinho.

O evento, acompanhado por familiares, autoridades, amigos, convidados e imprensa, ocorreu após a cerimônia de posse realizada na Câmara Municipal. A cerimônia de transmissão de cargo é um ato exclusivo do Poder Executivo.

Após a assinatura da ata de transmissão de cargo, o prefeito deu posse à sua equipe de governo, assim formada:

– Aline Fogolin – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

– Antônio Carlos Garms – Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos

– Antônio Carlos Gimenez que assume a Secretaria das Administrações Regionais – Sear (futura Secretaria de Governo)

– Antônio Francisco Maia de Oliveira – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (que justificou sua ausência)

– David José Françoso – Secretaria Municipal da Administração

– Edson Bastos Gasparini Junior – Companhia de Habitação Popular de Bauru – Cohab

– Elizeu Eclair Teixeira Borges – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – Emdurb

– Eric Fabris – Departamento de Água e Esgoto – DAE

– Everson Demarchi – Secretaria Municipal de Finanças

– Isabel Miziara – Secretaria Municipal de Educação

– José Carlos Augusto Fernandes – Secretaria Municipal do Bem-Estar Social – Sebes

– José Eduardo Fogolin Passos – Secretaria Municipal da Saúde

– Letícia Kirchner – Secretaria Municipal de Planejamento (futura Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade)

– Luiz Fonseca – Secretaria Municipal de Cultura

– Luiz Francisco Faustini – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Semel

– Majô Jandreice – Gabinete

– Mayra Fernandes da Silva – Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Semma

– Ricardo Olivatto – Secretaria Municipal de Obras

– Roberto Pallu – Coordenador de Comunicação

E na sequência, como primeiro ato de governo, o prefeito Clodoaldo Gazzetta e o secretário de saúde, José Eduardo Fogolin assinaram o TERMO DE COMPROMISSO para formalizar a intenção de realizar duas importantes obras para melhorias no atendimento aos usuários do serviço público de saúde, que são a construção do novo “PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA” nominado “CENTRO DE URGÊNCIA” e a construção do “CENTRO DE DIAGNÓSTICOS”.

Gazzetta também assinou outros documentos para o desenvolvimento de projetos importantes, que são:

– Decreto nº 01 de 2017: que institui o Fórum Municipal de Desenvolvimento e

Sustentabilidade, que será um espaço de planejamento, monitoramento e gestão de

políticas públicas, voltado para o desenvolvimento sustentável do Município de Bauru

– Projeto de Lei nº 01/17: que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas

urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos no âmbito do

município de Bauru

– O próximo documento é o protocolo de intenções que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Bauru e a Associação Educacional Nove de Julho, mantenedora da Universidade Nove de Julho, para fins de implantação da Faculdade de Medicina no Município de Bauru

O prefeito também assinou algumas portarias:

– A primeira delas, a portaria GP 01/17, através da qual resolve criar a Comissão para revisão do Plano Diretor Participativo a ser constituída por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, sob presidência da arquiteta Letícia Rocco Kirchner, secretária municipal do Planejamento.

– Portaria GP 02/17, que resolve Criar a Comissão para a recuperação da área central e implantação dos Parques Urbanos Lineares. A comissão será presidida pela arquiteta Letícia Rocco Kirchner – Secretária Municipal de Planejamento.

Portaria GP 03/17: cria a Coordenadoria para a implantação das PPP’s – Parcerias Público Privadas, que será presidida pela arquiteta Letícia Rocco Kirchner – Secretária Municipal de Planejamento.

Portaria GP 04/17: cria a Comissão para a implementação da Mesa de Negociação Permanente, formada por integrantes do governo, Sinserm e servidores, cujo objetivo é manter um diálogo com o funcionalismo público municipal, buscar soluções para interesses manifestados pelos servidores de modo a garantir uma gestão participativa e democrática.

Por fim, o prefeito Gazzetta assinou dois ofícios:

– Ofício GP 01/2017: em que solicita à presidência da Câmara Municipal a utilização do plenário da Casa de Leis para a realização de audiência Pública para discutir a possibilidade de alteração do artigo 73 da Lei nº 5631/2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, em data a ser acordada posteriormente.

– Ofício GP 02/2017: também destinado à presidência da Câmara, o prefeito solicita a utilização do plenário da Casa de Leis para a realização de audiência Pública que discutirá a legislação de regularização fundiária conforme plano de Habitação de Interesse Social e solicitação do Conselho Municipal de Habitação, em data a ser acordada posteriormente.

A cerimônia foi encerrada com a exibição de um vídeo gravado pela bauruense Débora Neves, com uma versão da música Aleluia, dedicada ao prefeito Clodoaldo Gazzetta e sua esposa, Lázara Gazzetta