Nesta quinta-feira, 20/06, continuam os trabalhos da Etapa Intermunicipal da Conferência Nacional que teve inicio nesta quarta-feira, 19/06.

A cerimônia de abertura da Etapa Intermunicipal da Conae foi realizada na presença de profissionais de Educação de cerca de 90 cidades, no Ginásio de Esportes da Instituição Toledo de Ensino. O evento é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e o tema central é “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”

A mesa diretora da cerimônia de abertura do evento contou com a presença do prefeito municipal Rodrigo Agostinho, da secretária municipal de Educação Vera Casério, da representante do MEC Rosiléa Maria R Wille, do secretário municipal de Esporte e Lazer, Roger Barude, dos vereadores Marcos Antonio de Souza e Arildo Lima Junior, os assessores da Secretaria Municipal de Educação, Celso Zonta e Luis Henrique Herrera.

Durante a cerimônia de abertura, os presentes acompanharam o Hino Nacional Brasileiro interpretado pela Banda Sinfônica e o cantor Luis Mateus da Silva. Além do Hino, a Banda apresentou a música “Chega de Saudade”, do compositor Tom Jobim.

O prefeito Rodrigo Agostinho parabenizou a iniciativa, enfatizando o trabalho realizado ao longo dos anos pela Secretaria Municipal de Educação e destacou a importância do debate sobre os projetos de educação entre os presentes, em busca de cada vez mais, aperfeiçoar a qualidade do ensino no município e na região.

A Secretária Vera Casério deu as boas vindas a todos os profissionais presentes vindos dos municípios participantes, destacou as conquistas da Prefeitura Municipal ao longo das duas administrações do prefeito Rodrigo Agostinho, tais como a aprovação do Estatuto do magistério, Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e do Plano Municipal de Educação e convocou a todos, para durante esses dois dias a trabalharem com o objetivo comum.

O vereador Marcos Antonio de Souza, integrante da Comissão de Educação da Câmara Municipal, durante sua fala, chamou a atenção para a importância de que os profissionais aproveitem a oportunidade para discutir e buscar soluções no que diz respeito à violência registrada nas salas de aula.

Logo após a cerimônia de abertura, Rosilea Maria R. Willen, representante do MEC, deu início a palestra que abordou o tema central da Conae e dado início à discussão dos 07 eixos temáticos divididos em:

Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.– O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.

Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.

Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.

Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

A Conferência Intermunicipal de Educação, polo Bauru, segue nesta quinta-feira, 20 de junho com a seguinte programação:

MANHÃ – DIA 20/06/2013
Café – 7h30min
Plenária Final (votação das propostas) – 8h30min – Local: Ginásio de Esportes
Encerramento do período às 11h30min

TARDE – DIA 20/06/2013
Plenária final (votação dos delegados)– 13h30min
Os segmentos votam no Ginásio de Esportes
O evento possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

Até o final da Conae serão escolhidos 100 delegados para a etapa da Conferência Estadual de Educação.

O Documento Base a ser discutido durante a Fase intermunicipal da Conae é resultado do trabalho desenvolvido durante a Fase Municipal da Conferência, realizada no dia 05/06. Nesta oportunidade houve a aprovação do Regimento, foi discutido o documento base “Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, que sofreu alterações, inclusão e supressão de propostas.

Para outras informações os interessados devem acessar o link – http://hotsite.bauru.sp.gov.br/conae/ ou pelo telefone 3223-1005.

Segundo o Ministério da Educação, a importância de todo esse movimento está no ponto de vista de que as ações desenvolvidas durante as Conferências Regionais e Estaduais culminarão na realização da Conferência Nacional de Educação, que é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar da melhoria da qualidade da Educação em nível nacional. A realização da Conferência Nacional está prevista para o mês de fevereiro de 2014.

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- carreata e coleta de casa em casa foi suspensa-

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal do Bem-Estar e Fundo Social de Solidariedade firmaram nesta terça-feira, 19/06, parceria com o Banco do Brasil na Campanha do Agasalho 2013.

O BB está com um trailer para recebimento das doações na Praça Rui Barbosa em frente da Agência do Banco. Todas as roupas e cobertores arrecadados serão doados para a Campanha.

Também participaram do evento, além da Secretária do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo, o Gerente Geral, Luis Carlos Guimarães, o Superintendente Regional de Varejo, Antonio Carlos Soares, a diretora de Departamento da Sebes, Walkíria Del Guerra Valério, o Superintendente Regional de Governo, Alexandre Sampaio de Almeida, o Gerente Geral, Waldemir de Souza Rosa, o Gerente Geral Maikell Franklin José Moisés, o Gerente de Negócios, Ailton Cláudio Ribeiro Murai e os funcionários Nádia, Guilherme, Natali, Ana Lúcia, Ricardo, Ailton, Luiz e Maria Helena.

“O Banco do Brasil sente-se honrado em participar deste importante projeto social e contribuir com o bem estar das pessoas necessitadas através deste gesto fraternal”, informa o Gerente de Relacionamento Adilson Magalhães.

A carreata da Campanha do Agasalho 2013 marcada para este sábado, 22/06, foi adiada por problemas técnicos da Secretaria.

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A Escola de Gestão Pública Municipal, coordenada pela Secretaria Municipal da Administração, promoveu nesta quarta-feira, 19/06, a palestra “Importância de Escrever Bem no Trabalho” voltada aos servidores públicos municipais.

A palestra foi ministrada por Andrea Belli Floriano que abordou Qual a finalidade de escrever bem no século XXI, Quais são os ruídos que atrapalham a comunicação e Como tornar-se um profissional que escreve bem no trabalho.
A próxima palestra está marcada para sexta-feira, 21/06, às 9h, no auditório do Gabinete com o tema: “Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde”.

Os cursos da Escola de Gestão Pública Municipal são abertos a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru, porém, de acordo com as descrições dos cargos, poderão ser aproveitados para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP). Os servidores que não se inscreverem através do site, não terão direito ao certificado.

As inscrições serão recebidas exclusivamente site da Prefeitura pelo link Administração.
Abaixo as demais palestras programadas para o mês:

PALESTRA: “Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde”
Ementa: Descrever as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
Data e horário: 21/06/2013 – 09h
Vagas: 30
Local: Auditório do Gabinete
Palestrante: Maurício Neves Fernandes
Inscrições: encerradas

PALESTRA: “As Dores Crônicas Sob a Visão da Osteopatia – Uma Especialidade Fisioterapêutica Alternativa”
Ementa: Definição de Osteopatia e suas formas de atuação. Utilizando técnicas osteopáticas para minimizar os sintomas. Atuação da Osteopatia nas disfunções musculoesqueléticas, viscerais e craniano-tratamento de bursites, hérnias de disco, esporão de calcâneo, prisão de ventre, cefaleias, distúrbios hormonais, entre outros. Associando Osteopatia e demais técnicas para manutenção de um corpo saudável.
Datas e horários: 25/06/2013 – 14h30
Carga horária: 01h30
Vagas: 50
Local: Auditório do Gabinete
Palestrante: Sarah Boaventura de Araújo e Silva
Inscrições: das 08h do dia 10/06/2013 às 12h do dia 21/06/2013,

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A Secretaria Municipal de Cultura promove neste sábado, 19/06, no Centro Cultural “Carlos Fernandes de Paiva”, o lançamento do livro “Nihil – o Julgamento”, da jornalista Angela Elys.

O lançamento será no auditório “Helvécio de Barros”, às 20h, e contará com apresentação do Coral “Vocalis” do regente Thiago Xavier.

O Centro Cultural fica na Avenida Nações Unidas, 8-9.

Nihil – O Julgamento

Trata da eterna luta entre o bem e o mal mas acreditando que romper a tênue linha que separa esses dois extremos, tanto se afundando nas trevas quanto se libertando pela luz, é uma questão de escolha e amadurecimento.

Contato com a jornalista pelo email: angelysk@hotmail.com

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A Secretaria Municipal de Cultura e a Feira de Cultura do Médio Tietê realizaram nesta quarta-feira, 19/06, a abertura da “Mostra de Arte Visuais” da Feira de Cultura do Médio Tietê, na Galeria Municipal de Arte “Angelina W. Messemberg”.

A mostra, que ficará aberta ao público até 30/06, traz obras de artistas das cidades que compõem o Médio Tietê: Agudos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Boracéia, Dois Córregos, Lençóis Paulista, Jaú, Macatuba e Pederneiras.

A abertura da Mostra contou com apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica Municipal de Bauru.

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Primeiro Dia: Disse Deus: Faça-se a Luz! E a luz foi feita. Deus denominou-a de dia e às trevas noite. Houve tarde e manhã.

Segundo Dia: Disse Deus: Apareça o firmamento que separe as águas das águas! E assim se fez. Deus chamou ao firmamento de céu.

Terceiro Dia: Disse Deus: As águas que estão debaixo do céu se reúnam num só lugar e apareça superfície enxuta! E foi feito. Deus chamou a superfície enxuta de terra e às águas reunidas deu o nome de mar. Disse Deus: Produza a terra ervas, plantas e árvores frutíferas. E assim se fez.

Quarto Dia: Disse Deus: Haja luz no firmamento. assim se fez. Deus, formou o sol, a lua, as estrelas e os colocou no firmamento para dar luz à terra e indicarem o tempo.

Quinto Dia: Disse Deus: Haja peixes na água e pássaros no ar! No mesmo instante apareceram peixes e tudo quanto vive nas águas e também pássaros de diferentes espécies. Deus os abençoou e disse: Crescei e Multiplicai-vos!

Sexto Dia: Enfim Disse Deus: Produza à terra animais quadrúpedes e répteis. E assim se fez. Em último lugar, Deus criou o homem.

Sétimo Dia: Deus descansou de toda a sua obra, abençoou e santificou este dia.

É como estivéssemos no sétimo dia, descansando após tantas obras realizadas na esfera pública. Vivendo o sétimo dia, merecendo descansar, de uma única vez temos o alongamento da dívida da Cohab e a liberação do Pac Pavimentação para mais de 800 quadras em bairros da periferia que precisam dessa benfeitoria.

Não precisamos de muito: apenas que os vereadores não atrapalhem e deixem de procurar pelos em ovo. Que votem logo essa tal de Pac da Pavimentação a juros subsidiados e que encerrem de vez essa discussão nitidamente com fins eleitoreiros.

Bauru, pela decisão da Caixa Econômica Federal, não irá participar de novo da lista negra do Cadin e dará tranquilidade à diretoria da Cohab e alguns aliados, … e por aí, diretores e prefeitos que os nomearam, ao longo de toda história, também podendo descansar, como que no sétimo dia, depois de tantas unhas sendo roídas.

A Superintendência Nacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como que num passe de mágica, aprovou a renegociação da dívida de resíduos habitacionais da Cohab em até 240 meses, com juros de 3,08% ao ano até 2026.

Mérito ao competente presidente da companhia, Edison Gasparini Júnior, que persistiu na negociação e recebeu a notícia de ratificação da negociação conforme acima, pela administração do FGTS, cuja medida “salva” a Prefeitura de Bauru de ter de alocar R$ 25,5 milhões ao ano para suportar o empréstimo dos PACs do Asfalto e do novo corredor da Rodrigues (Mobilidade).

A dívida da Cohab de apenas R$ 378 milhões (valores atualizados até abril passado), também foi contemplada pela aprovação pelos gestores do FGTS, já com anúncio de assinatura da contraproposta pelo gerente nacional de ativos do fundo do trabalhador, assim que os bauruenses se predispuserem à complicada missão.

Uma reunião convocada para hoje, 11h, por Marcos Garcia, Secretário das Finanças do município, estará ocorrendo com os vereadores, quando será demonstrado como o alongamento da dívida permite o financiamento do PAC e o refinanciamento da dívida da Cohab.

A prefeitura informa que para pagar o empréstimo do PAC são necessários R$ 5,9 milhões ao ano, enquanto que, para pagar a dívida da Cohab nas condições negociadas com o FGTS era preciso arrumar mais R$ 19,5 milhões no Orçamento (só a partir de 2015). Porém, com a contraproposta do FGTS, a dívida é alongada e seu perfil alivia drasticamente as parcelas, caindo dos R$ 19,5 milhões para significativos R$ 7,2 milhões, segundo o presidente da Cohab, Gasparini Júnior (a luz se fez e a luz foi feita).

“O FGTS recusou a proposta inicial que nós fizemos, onde o solicitado era fracionar as despesas em contratos a partir dos próximos três anos, até incluir todos os débitos. A contraproposta aprovada ontem pela administradora do fundo alonga o prazo para 24 meses e com a taxa de juros de 3,08% até dezembro de 2026 o valor mensal da prestação da Cohab com o FGTS fica em R$ 2,114 milhões. Como a Cohab já paga hoje R$ 1,6 milhão por mês, com esse alongamento, a prefeitura vai ter de completar somente R$ 600 mil mensais, o que soma R$ 7,2 milhões ao ano”, explica Gasparini.

As contas se encaixam no Orçamento, conforme declarou o Secretário das Finanças Marcos Garcia. Agora falta o desgastante trabalho dos senhores vereadores no sentido de aprovar o PAC para asfaltar 824 quadras. “Os PACs, conforme foi divulgado, geram parcelas de R$ 5,2 milhões por ano a partir de 2015. Mas as execuções da Cohab exigiam pagar mais R$ 19,2 milhões. Vamos a Brasília nesta quinta (amanhã) para ajustar com o Tesouro Nacional o enquadramento legal da operação financeira, para eliminar dúvida sobre o limite de endividamento. Mas, com a redução na parcela em razão do prazo e os juros à metade, a conta financeira no Orçamento se enquadra”, disse o secretário.

O secretário fará a viagem a Brasília para definir a última dúvida na operação financeira que pode resultar na maior renegociação de débitos da história da prefeitura com a União: como enquadrar o que foi aprovado pelo FGTS nas regras exigidas pelo Tesouro Nacional.

Há ainda algumas providências a serem tomadas, porém as portas estão abertas e podemos descansar, já que estamos vivendo o sétimo dia e somos merecedores de uma rede para deitar e com pássaros cantando numa cidade onde tudo ocorre como num passe de mágica e a um estalar de dedos o município se vê contemplado com milhões de reais, oriundos de Brasília.

Reflexo da série de protestos?

(*) Renato Cardoso, o autor, é jornalista, publicitário e bacharel em direito.

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O trajeto ainda será definido, mas os manifestantes, que ontem, segunda-feira, somaram mais de mil e que ocuparam a Avenida Rodrigues Alves, saíram em protesto contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Bauru, chegando até a frente da Câmara Municipal e lá ficando durante a sessão reivindicando a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) relativa ao transporte coletivo.

O protesto chamado “Ato Contra o Aumento da Tarifa” nasceu na internet inspirado na manifestação de São Paulo, organizado pelos membros da Frente em Defesa do Transporte Público.

Os vereadores não quiseram deixar o prédio da Câmara após o encerramento da sessão extraordinária realizada ontem, tiveram que ficar quase cinco horas dentro da sede do Legislativo bauruense, enquanto os protestantes estavam nas ruas.

Após a manifestação, os vereadores prometeram que vão receber uma comissão dos manifestantes nesta quarta-fera (19), para discutir a abertura de uma CEI, que tem como objetivo apurar irregularidades na tarifa do transporte coletivo de Bauru.

O movimento também questiona o aumento das tarifas de ônibus em Bauru, exigindo sua revogação, com argumentação pelo grupo, que ressalta que, mesmo com a redução de R$ 0,10 no valor do passe, a tarifa de ônibus teria tido um aumento descabido para a realidade econômica da cidade e condições da prestação dos serviços que as empresas prestam à população.

O reajuste assinado pelo prefeito Rodrigo Agostinho foi de 13% e até por isso o grupo exige o cancelamento do aumento do passe e também da prorrogação do contrato com a empresa Grande Bauru por mais um ano.

Na verdade as três empresas prestadoras de serviço se disfarçam e são “batizadas” de 3 em 1, pois são dirigidas pelo mesmo grupo que supõe-se tenha elo ao poderoso grupo comandado pelo rei do transporte coletivo na América Latina, Nenê Constantino, conhecido tanto no universo empresarial, quanto político e policial.

O vereador Roque Ferreira (PT) defensor da bandeira de tarifa zero em Bauru, publicou em seu mural do Facebook, que a palavra de ordem central no movimento qaue está nas ruas é direcionada ao prefeito Rodrigo Agostinho, cobrando dele a revogação do aumento da tarifa, realizada aum mês após reduzir a zero o PIS e COFINS para o serviços de transporte coletivo em Bauru.

Sua postagem mereceu 156 “curti” por simpatizantes da proposta.

Na sequência de comentários em cima da publicação original, Paulo Lima Assis comentou que transporte público não pode gerar lucro para esses parasitas, completando que chega de negociatas entre ás necessidades públicas e empresários exploradores.

Na sequência, o vereador Roque Ferreira comentou que quanto a CEI que está na pauta de reivindicações pelos que participam do movimento, “estamos e vamos continuar combatendo, mas o aumento deve ser revogado e a nossa luta deve buscar a tarifa zero, transporte público de qualidade e em quantidade”.

O assunto rende nas mídias sociais e a tendência é de termos uma paralisação geral na próxima sexta-feira e com tensão nas negociações, em razão do prejuízo que empresas e mesmo o setor público terá com toda bauru praticamente parada.

O assunto está fervendo na cidade e caminha para uma solução não tão pacífica como das vezes anteriores.

Reação por parte da EMDURB

Da FM 94

Como gestora do sistema de transporte coletivo, a Emdurb afirma que fará o possível através de medidas judiciais para garantir a circulação dos ônibus nas ruas da cidade nesta sexta-feira.

Em nota enviada a redação da 94fm, a Emdurb afirma que em razão da publicação do edital informando a deflagração de greve a ser instaurada na sexta-feira, está notificando as empresas de transporte coletivo afim de que seja informado quais as medidas a serem adotadas por estas para manter um percentual razoável de ônibus nas ruas, além dos 30% já estimados pelo Comissão de Greve, uma vez que 30% não seria suficiente para atender a demanda mínima dos usuários do transporte coletivo.

Em nota, a Emdurb afirma ainda que a Diretoria de Sistema Viário e Transportes aumentará a fiscalização aos demais meios de transporte, para evitar qualquer abuso de cunho econômico, como, por exemplo a prática de preços abusivos, especialmente de mototaxistas. A empresa também ressalta que o conflito instaurado é de natureza econômica e a negociação compete a empregados e empregadores.

A Emdurb solicitou também às empresas operadoras do transporte coletivo que informem os horários de funcionamento dos ônibus nos dias de paralisação, para que seja dada ampla publicidade, afim de que a população possa se programar.

A comissão dissidente de trabalhadores do transporte coletivo promete paralisar as atividades nesta sexta-feira (21) por tempo indeterminado. Os motoristas reivindicam 12% de reajuste salarial e turnos de seis horas de trabalho. A categoria garante vai manter 30% da frota em circulação com “catracas liberadas”

(*) Renato Cardoso, o autor, é jornalista, publicitário e bacharel em direito.

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Nesta quarta-feira, 19/06, às 8h30, a Secretaria Municipal de Educação estima que mais de 3000 pessoas participem da cerimônia de abertura da Etapa Intermunicipal da Conferencia Nacional de Educação, no Ginásio de Esportes da Instituição Toledo de Ensino.

A Conferência Intermunicipal de Educação, polo Bauru, será realizada nos dias 19 e 20 de junho de 2013, com a presença estimada de 3860 delegados, representantes de 90 municípios dos polos regionais de Bauru e Marília. Na ocasião será discutido o tema central “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração” e seus eixos temáticos.

O evento possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

Na oportunidade será debatido um documento-base que contém as diretrizes do Plano Nacional de Educação. Neste dia serão escolhidos 100 delegados para a etapa da Conferência Estadual de Educação.

O Documento Base a ser discutido durante a Fase intermunicipal da Conae é resultado do trabalho desenvolvido durante a Fase Municipal da Conferência, realizada no dia 05/06. Nesta oportunidade houve a aprovação do Regimento, foi discutido o documento base “Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, que sofreu alterações, inclusão e supressão de propostas.

Confira a programação prevista para os dias 19 e 20 de junho da Fase Intermunicipal da Conae:

MANHÃ – DIA 19/06/2013
Credenciamento / Café – 07h30min – Espaço do credenciamento
Sessão de abertura 8h30min – Local: Ginásio de Esportes
Atividade Cultural 9h
Conferência de Abertura 09h15min Prof.ª Dr.ª Marisa Eugênia Melillo Meira (UNESP)
Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência em plenária – 10h15min

TARDE – DIA 19/06/2013
Palestras por eixos – 13h30min – Local: Salas temáticas por eixo
Plenárias de eixos– 14h – Local: Salas temáticas por eixo
Encerramento do período às 17h30min

MANHÃ – DIA 20/06/2013
Café – 7h30min
Plenária Final (votação das propostas) – 8h30min – Local: Ginásio de Esportes
Encerramento do período às 11h30min

TARDE – DIA 20/06/2013
Plenária final (votação dos delegados)– 13h30min
Os segmentos votam no Ginásio de Esportes
Os setores votam no Salão Nobre

Para outras informações os interessados devem acessar o link – http://hotsite.bauru.sp.gov.br/conae/ ou pelo telefone 3223-1005.

Os temas discutidos nesta fase, assim como nas demais a serem realizadas, são divididos em 07 eixos como seguem:

Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.– O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.

Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.

Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.

Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

Segundo o Ministério da Educação, a importância de todo esse movimento está no ponto de vista de que as ações desenvolvidas durante as Conferências Regionais e Estaduais culminarão na realização da Conferência Nacional de Educação, que é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar da melhoria da qualidade da Educação em nível nacional. A realização da Conferência Nacional está prevista para o mês de fevereiro de 2014.

Dentro destes princípios, a Secretaria Municipal de Educação teve seu Plano Municipal de Educação aprovado pela Câmara Municipal em outubro de 2012, documento em que foram consideradas as necessidades existentes dentro da realidade local, porém baseadas no padrão recomendado pelo Plano Nacional de Educação, que se encontra em fase de aprovação, cuja validade deverá se estender até o ano de 2021.

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Na verdade, mesmo depois de toda explanação feita pelo prefeito Rodrigo Agostinho, Secretário de Finanças Marcos Garcia e demais secretários, os vereadores não se sentiram satisfeitos.

Na verdade apenas três vereadores participaram da audiência pública promovida por iniciativa de Roque Ferreira (PT) e mesmo sem conhecer o conteúdo da audiência que esclareceu os presentes, vereadores exigem mais garantia da prefeitura no empréstimo de 43 milhões.

Imagina-se que haja interesse político na decisão de alguns dos edis, dentre os quais o líder do prefeito, Renato Purini (PMDB) e o líder da oposição, Fernando Mantovani (PSDB).

Vereadores da oposição insistem que prefeito e secretário de Finanças precisam apresentar garantias claras de que Bauru tem condições de “abraçar” mais este financiamento, em torno de 43 milhões de reais. No entanto, pelas explanações feitas na audiência pública (vídeo abaixo), todas as dúvidas levantadas pelos vereadores foram esclarecidas e tem-se como certo que Bauru tem condições sim de arcar com tal compromisso que trará benefícios a grande parte da população, residente em bairros da periferia.

O asfaltamento de ruas com dinheiro federal emprestado (PAC Pavimentação) voltou a dar o tom dos debates ontem na primeira parte da sessão da Câmara e o vereador Lima Júnior, do PSDB, afirma que o município já tem várias dívidas para médio e longo prazo e que elas ainda não foram citadas nos debates recentes, nem mesmo na audiência pública que tratou do assunto na Câmara. No entanto, que fique claro, tal vereador não se fez presente à audiência por ele citada.

Fernando Mantovani, também do PSDB, alertou sobre o perigo de Bauru extrapolar seus limites de endividamento. Disse que há gente fazendo “futurologia” sobre a aceitação do pagamento da dívida da Cohab.

Mantovani comparou a situação da cidade à de uma pessoa que já penhorou sua casa e mesmo assim quer parcelar a compra de uma BMW. E cobrou da Prefeitura que mostre a fonte de pagamento do empréstimo até o ano de 2035.

Na verdade, o que pode estar havendo por trás de tantos argumentos postos em dúvida, é que alguns dos edis (maioria), optam para o aval da prefeitura na proposta de parcelamento a longo prazo da dívida da COHAB, mesmo sabendo que nossa Bauru participa do capital societário da companhia na proporção de 72% e com cotas integralizadas, daí respondendo até o limite das mesmas, que já estão integralizadas.

Importante dizer, de novo, que a COHAB é uma empresa de capital fechado, de economia mista e que conta com cinco municípios em sua sociedade e que todos eles respondem até o limite de suas cotas, que já estão integralizadas. No máximo perderão os municípios tais ações.

O que se imagina, a respeito, é que possa estar havendo uma pressão junto aos vereadores contra o PAC da Pavimentação, no sentido de priorizarem a dívida da Cohab com projeto de parcelamento, desde que com aval de Bauru e aí livrando diretores e prefeitos de administrações anteriores que nomearam tais diretores de suas responsabilidades pessoais, envolvendo seus patrimônios particulares (esta é a questão principal).

Do lado da bancada da situação, o vereador Faria Neto (PMDB) afirma que já está claro que Bauru tem condições sim de aderir ao PAC e asfaltar cerca de oitocentas quadras num primeiro momento. Ele explica que essa situação foi reiterada ontem pelo prefeito Rodrigo Agostinho, em reunião com vereadores.

Alguns vereadores da base situacionistas também estão em desacordo com o prefeito e imagina-se que aspectos políticos estejam á frente dos interesses de Bauru, mesmo porque, com tal investimento, o prestígio de Rodrigo Agostinho continuará em alta e ele sendo quem indicará os candidatos ideais para representar Bauru nas esferas estadual e federal a partir da eleição para deputado, do próximo ano.

Uma situação que compromete ainda mais os vereadores, que agora são foco de protestos na cidade, é quanto mais persistirem na negativa de um PAC a custo baixo (9% ao ano) e a longo prazo, moradores da periferia tomarão conhecimento e se juntarão ao universo de bauruenses que protestam frente ao prédio da Câmara Municipal.

Há uma clara proposta nas mídias sociais de deixar muito claro à população a realidade dos fatos e, com o clima em que se encontra a fase de protestos, os mesmos vereadores que ainda não justificaram seus mandatos, por certo serão crucificados e aí sim entenderão que rapadura é doce mas não é mole.

(*) Renato Cardoso, o autor, é jornalista, publicitário e bacharel em direito.

Página inicial do Vivendo Bauru.

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As secretarias municipais do Meio Ambiente e da Educação realizaram nesta segunda-feira, 17/06, plantio de mudas no Jardim Bela Vista.

O plantio foi realizado pelos 28 alunos do segundo ano (8 anos) do ensino fundamental da Emef Cônego Aníbal Difrância, na Praça Alemanha, próxima ao Fórum, entre as ruas Carlos Gomes e Olavo Bilac.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente doou 29 mudas de árvores nativas além de ter aberto as covas para o plantio. Cada aluno recebeu uma carteirinha de Fiscal Ambiental Mirim, emitida pela Semma.

Página inicial do Vivendo Bauru.

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