Bauru recebe o selo do Programa Cidades Sustentável

Após adesão ao Programa, Bauru recebe o selo do Programa Cidades Sustentáveis e participa de Encontro na próxima semanaprograma_cidades_sustentaveis35599Bauru recebeu o selo de participante do Programa Cidades Sustentáveis, após a assinatura da Carta Compromisso, em 2016, pelo então candidato Clodoaldo Gazzetta, engajamento confirmado agora como prefeito.

Na próxima semana, representantes do município irão participar do I Encontro do Programa Cidades Sustentáveis (PCS).

O (PCS) reúne uma série de ferramentas que podem contribuir para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros.

O I Encontro do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) com as prefeituras signatárias (gestão 2017/2020) será realizado em São Paulo, na próxima quarta-feira, dia 15/02. O evento reunirá prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras participantes do Programa. Foram convidados também representantes das cidades que aprovaram a Lei das Metas, das capitais e das cidades que ainda não aderiram ao PCS.

Representantes de organizações parceiras do PCS também estarão presentes: ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Oxfam Brasil, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, Open Knowledge, entre outras.

Durante o evento, o Programa Cidades Sustentáveis apresentará as novas ferramentas que serão disponibilizadas para as prefeituras e para a sociedade, as quais contribuirão para aprimorar os instrumentos de gestão.

São elas:

· Anexo GPS/Indicadores e Guia de orientações para a elaboração de Planos de Metas – O material apresenta os 260 indicadores básicos do Programa Cidades Sustentáveis e sua correlação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo as metas propostas pela ONU. O trabalho apresenta a descrição de cada indicador, bem como as variáveis que os compõem, método de cálculo, eixo do Programa Cidades Sustentáveis ao qual estão associados, número do ODS e número da meta do ODS relacionado.

· Guia de Ação Local para o Clima – Fruto de uma parceria do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América do Sul e Programa Cidades Sustentáveis, com apoio da Fundação Konrad Adenauer, esta publicação irá auxiliar gestores públicos municipais na execução e/ou revisão de ações relacionadas às transformações do clima, para que assim possam preparar suas cidades para lidar melhor com os efeitos e impactos das mudanças climáticas.

· Guia orientador para construção de Mapas da Desigualdade nos municípios brasileiros – Elaborado em parceria com a Oxfam Brasil e com apoio da Fundação Ford, o objetivo do guia é orientar e incentivar os municípios brasileiros a reunirem os indicadores e concretizarem seus próprios mapas. Com essa ferramenta em mãos, as cidades terão a oportunidade de elaborar um diagnóstico preciso de suas regiões administrativas e, com isso, implementar políticas públicas que contribuam para a superação da desigualdade.

· Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios – Resultado de uma parceria entre a Open Society Foundations, o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo, a publicação, inédita no pais, sistematiza os dados existentes sobre o tema e propõe um índice para medir o nível de acesso à Justiça em cada município brasileiro. O objetivo é contribuir para a reflexão sobre as dificuldades para universalizar o acesso à Justiça, bem como sobre o seu impacto na construção de uma sociedade mais igualitária, republicana e democrática. Além de traçar um panorama do acesso à Justiça no Brasil, o trabalho analisa também as iniciativas institucionais destinadas a tornar esse direito mais efetivo.

Atualmente o PCS tem adesão de 140 cidades, entre elas 12 capitais: Belém, Boa Vista, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Recife, Rio Branco, Salvador, São Luis, São Paulo, Teresina e Vitória.

O Programa

O Programa Cidades Sustentáveis oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios.

O objetivo é sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece:

I – Ferramentas

– Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão publica, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;

– Indicadores gerais e indicadores básicos associados aos eixos da plataforma;

– Casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integrada dos indicadores das cidades.

II – Compromissos

Os signatários da Carta-Compromisso ou da Carta de Adesão deverão estar dispostos a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução, no mínimo, dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.

EIXOS

Os Eixos da plataforma consideram a participação da comunidade local na tomada de decisões, a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território, a mobilidade urbana, o clima mundial e a conservação da biodiversidade, entre outros aspectos relevantes.

A plataforma, estruturada como uma agenda de ações e iniciativas, propõe um futuro sustentável para as comunidades. O ideal a ser atingido é a construção de cidades inclusivas, prósperas, criativas, educadoras, saudáveis e democráticas, que proporcionem uma boa qualidade de vida aos cidadãos e que permitam a participação da sociedade em todos os aspectos relativos à vida pública.

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