121 velas no bolo e 1210 problemas a serem solucionados

Comemorar o quê, se até a Fundação Regional da Saúde está na UTI?A proposta que partiu de alguns vereadores, por acaso ligados à área médica de Bauru, sendo que alguns com fortes indícios de elo para com poderosos grupos de planos de saúde, ao que indica está com seus dias contados.

A referência vai na direção da Fundação Regional da Saúde de Bauru que, conforme o próprio nome de batismo diz, regional, imaginando-se quando da criação que todos os municípios ao redor de nossa cidade viessem a participar. A ideia podia ser das melhores, visando desafogar os equipamentos locais que nem bem dão conta da demanda local, com muito mais doentes do que vagas em hospitais, utis, centros cirúrgicos e outros.

Não, ao invés de vários municípios aderindo, apenas Pederneiras entrou no engodo e se juntou a Bauru, naquela composição visando compra de serviços médicos e laboratoriais de todas as ordens, com valores acima dos que permitem a legislação local.

Agora se tem a informação de que a UPA de Pederneiras cerra suas portas, o que equivale dizer que tudo volta a ser como antes, na terra de Edson Arantes.

A fundação regional da saúde foi criada visando estabelecer critérios, normas e rotinas para a aquisição de bens (custeio e investimentos), e a contratação de serviços terceirizados, serviços especializados e obras na Fundação Estatal Regional de Bauru – FERSBB e Região, relacionados a sua atividade fim.

A criação se deu para aquisição de bens (custeio e investimentos), e a contratação de serviços terceirizados, serviços especializados e obras na Fundação Estatal Regional de Bauru e Região – FERSB.

O regulamento da fundação considera aquisição a atividade de suprimentos responsável pelo processo de aquisição de bens e serviços que atenda às necessidades estabelecidas pelos requisitantes nas quantidades/especificações definidas, com preços favoráveis, prazos e locais de entrega compatíveis com as necessidades de aplicação dos mesmos em suas áreas de atuação.

As aquisições de bens e contratações de serviços, conforme consta da ata de constituição, deveriam ser centralizadas em uma só unidade administrativa na Fundação e em cada uma das unidades mantidas.

A área de compras em tese devia seguir os princípios da igualdade, legalidade,
moralidade, publicidade, impessoalidade, probidade administrativa e
transparência de todas as suas atividades, garantindo assim lisura em todo o
processo de aquisição de bens e serviços, ficando impedidos de participar direta ou indiretamente dos processos de aquisições e contratações da Fundação Estatal Regional de Bauru – FERSB, assim como, da prestação de serviços e/ou fornecimento de bens, pessoas jurídicas que possuem em seu quadro societário ou tenha como administrador, funcionários, dirigentes e/ou membros do Conselho Curador e/ou Conselho de Administração.

É vedada a contratação direta, sem a realização dos processos especificados no regulamento, de pessoa jurídica na qual as pessoas mencionadas no “caput” do artigo acima, atuem como administrador ou sócio com poder de direção, assim como, seus familiares em linha reta ou colateral até o terceiro grau.

E assim vai a peça de constituição da Fundação Regional da Saúde, cujo teor por completo pode ser conhecido aqui.

Tudo muito bom (bom!), tudo muito bem (bem!), não fosse a realidade que o tempo nos mostra, ou se incumbe de nos mostrar. O que é fundação da saúde, hoje, será a nossa Cohab do futuro, porque levará tempo para que a forma de conduzir a política, em todos os âmbitos, se dê de forma diferente da que temos conhecimento em todas as esferas públicas, de Brasília capital à Brasília Paulista, ligada à Piratininga. Tudo igual. Todos juntos e misturados, conforme visão geral da população, que precisa de ótimos exemplos para que a opinião seja revertida e políticos sendo vistos como quem cuida conforme deve e manda a ética do interesse da população.

Não se trata de ser privativista, mas quanto menos em mãos do poder público e mais em mãos de terceiros, que ganham dinheiro de forma clara e publicam os lucros em seus balanços, tanto melhor. Se os tucanos ficaram biliardários em razão das privatizações, sugerindo até um livro (Privataria tucana), fica para o passado, mas tanto melhor o estado cuidar apenas da educação, saúde, esporte, lazer, cultura e um outro aspecto de somenos importância.

Isso vale para Bauru, pois os últimos anos têm servido para que a avaliação por parte da população não seja das melhores e é chegado o momento em que privatizar pode ser a palavra de ordem.

Voltando à saúde pública, sabemos que faltam 120 leitos hospitalares na cidade, cinco centros cirúrgicos e pelo menos 30 vagas em UTIS. Isso há anos, sem que se tome qualquer providência a respeito, enquanto mortes ocorrem a todo instante em corredores do pronto atendimento, UPAS e naquele corredor da morte, que faz elo entre o P.A. e o Hospital de Base.

Isso tudo ocorrendo sob olhares acomodados dos vereadores sem que o prefeito ao menos tome conhecimento e pelo menos por uma vez faça uma visita para constatar a condição digna de uma segunda guerra mundial de tempos de perseguição nazista rumo aos judeus.

Agora Pederneiras pula fora e fica Bauru com a tal fundação em mãos, sem saber o que dela fazer uso. Vai uma sugestão: encerre sus atividades e que sejam encarados de frente os problemas da saúde, a começar pela informatização da pasta, até para quantificarmos exatamente qual o tamanho do problema. Se não há na estrutura da administração setor competente ou profissional com conhecimento para tal, que se faça uma visita a Pederneiras e que se faça uso do “copiar e colar”, ou seja, copiar o modelo lá aplicado e colar naquilo que Bauru mais precisa. Lá sim tem um modelo de gestão da pasta da saúde que serve como exemplo.

Longo o texto, é verdade, na medida em que é longa a espera nas filas dos equipamentos que em tese estão aí para servir a população, mas que pelo menos os vereadores enfiem em suas cabeças duras a triste realidade e deixem de promover discursos demagógicos e sem sentido e partam para solucionar os reais problemas que afligem toda população.

Para cada uma das 121 velas do bolo da felicidade em comemoração ao aniversário da cidade, há como elencar 10 problemas que afligem a população, daí ter a certeza absoluta de que, a partir do poder público, nada a comemorar.

(*) Renato Cardoso, o autor, é jornalista.

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